Juíza volta a travar ordem de Trump para limitar voto por correio

Uma juíza federal dos Estados Unidos voltou a bloquear temporariamente nesta quinta-feira (27/08) a reforma do presidente Donald Trump para restringir o voto pelo correio, ao considerar que sua aplicação poderia privar do sufrágio milhares de eleitores a pouco mais de dois meses das eleições legislativas de novembro.

A Suprema Corte decidiu na última segunda-feira contra uma medida cautelar prévia da juíza Indira Talwani por considerar prematuro bloquear a reforma, pois, na ocasião, o Serviço Postal dos EUA (USPS, em inglês) não havia publicado as normas finais aplicáveis ao próximo processo eleitoral.

Nesta quinta-feira, a jurista voltou a emitir uma ordem judicial para bloquear parte da normativa, já definitiva, ao estimar que é "praticamente impossível" cumpri-la antes das eleições de meio de mandato.

Estados teriam que submeter modelo de envelopes

As novas regras atribuiriam ao Serviço Postal dos EUA (USPS) um papel central na supervisão da votação pelo correio.

Os estados teriam de submeter os modelos de seus envelopes de votação pelo correio para aprovação, enquanto o USPS entregaria materiais de votação apenas às pessoas constantes nas listas de eleitores fornecidas pelos estados.

Com o argumento de evitar fraude eleitoral, Trump ordenou em março ao Departamento de Segurança Interna que elaborasse listas de cidadãos americanos em idade de votar em cada um dos 50 estados e ao serviço postal que redigisse outra relação de eleitores elegíveis a receber as cédulas enviadas por correio.

Os republicanos defendem as medidas como necessárias para evitar supostas fraudes eleitorais, ao passo que críticos afirmam que Trump busca dificultar a votação pelo correio.

Eleitores democratas votam mais por correio

De modo geral, os eleitores democratas têm maior propensão a votar pelo correio do que os republicanos.

As eleições de meio de mandato de 3 de novembro definirão a composição de todas as cadeiras da Câmara dos Representantes e de cerca de um terço do Senado.

Como os republicanos detêm maiorias estreitas em ambas as casas, o controle do Congresso poderá depender de apenas algumas disputas eleitorais. Perder qualquer uma das casas tornaria significativamente mais difícil para Trump fazer avançar sua agenda política.

A ordem impede, durante 14 dias, o USPS de impor os requisitos impugnados que afetam o formato dos envelopes ou os dados dos eleitores e determina que o Departamento de Justiça notifique os funcionários do serviço postal, em um prazo de 24 horas, sobre o cumprimento da nova restrição temporal.

A decisão responde a um processo movido por 23 estados e pelo Distrito de Columbia (que equivale à área da capital americana, Washington), junto com o governador da Pensilvânia, contra a regra final do USPS e por organizações civis contra a ordem aprovada por Trump em março.

A próxima audiência sobre a questão está prevista para o próximo dia 3 de setembro.

Analistas e especialistas consideram que os casos de fraude eleitoral nos EUA são insignificantes.

md/gq (EFE, ots)